Upwork: Como inserir os rendimentos no Portal das Finanças?

O Upwork é a maior plataforma online de trabalho remoto. São cada vez mais os portugueses que por lá andam, tanto a trabalhar, como a recrutar. Podes trabalhar no Upwork mesmo sem atividade aberta mas são sobretudo as pessoas que têm de inserir os seus rendimentos no Portal das Finanças que me enviam muitas dúvidas sobre como o fazer nesta plataforma.

Neste artigo explicamos como é que podes informar as finanças portuguesas dos pagamentos que recebes através do Upwork.

Preciso de abrir atividade nas finanças para trabalhar no Upwork?

Não obrigatoriamente. Abrir atividade nas finanças significa que vais ter uma atividade profissional independente declarada ao estado. Assim, vais entrar numa categoria que te vai obrigar a pagar impostos sobre essa atividade.

Se só fores trabalhar de forma temporária no Upwork ou para complementar o teu salário, podes fazê-lo sem ter atividade aberta. Se não associares um NIF profissional à tua conta do Upwork, precisas de ter uma atenção extra às taxas que vão recair sobre o pagamento que vais receber no final pelo teu trabalho.

As taxas do Upwork são atualmente de 20% (se o valor cobrado a um cliente for inferior a $500). Se não tiveres atividade nas finanças, para além desses 20% o Upwork vai descontar do teu pagamento final, os 23% correspondentes à taxa de IVA em vigor. O Upwork é obrigado a cobrar, coletar e remeter o imposto sobre o valor acrescentado (IVA) na Europa.

Quando um freelancer tem atividade aberta e um NIF profissional válido, aí o Upwork já não cobra os 23% no pagamento final. Ou seja, nesse caso, só terás 20% retirado do valor final recebido pelo trabalho.

Nesse caso, cabe-te a ti declarar esse IVA e esse rendimento às finanças. Dito isto, sim, podes trabalhar no Upwork sem atividade aberta nas finanças.

O IVA deve ser sempre um valor a ter em conta

No momento de enviares as tuas propostas no Upwork, deves ter sempre o valor do IVA em conta. Quer tenhas ou não atividade aberta nas finanças, a questão do IVA vai influenciar o valor final que vais receber, sobretudo se já não estiveres no período de isenção.

Como associar o meu NIF ao Upwork?

Se tiveres atividade aberta nas finanças e começares a trabalhar no Upwork, deves então associar o teu NIF à plataforma. Para o fazeres, basta clicares em Settings > Tax Information.

É no campo que diz “VAT Number” que deves introduzir o teu NIF. Se te der alguma mensagem de erro, verifica que o teu número é válido no VIES.

O VIES (VAT Information Exchange System) é a base de dados da Comissão Europeia que verifica a validade dos NIFs profissionais. Se tiveres uma mensagem de erro no VIES, entra em contacto com as Finanças e pede-lhes para validarem o teu NIF como prestador de serviços intra-comunitários e para o estrangeiro.

Com essa validação, já vais poder associar o teu NIF ao Upwork.

Como inserir no Portal das Finanças o que recebo no Upwork?

Partindo do princípio que tens atividade aberta nas Finanças como prestador de serviços ou trabalhador independente, vais ser obrigado a declarar todos os teus rendimentos.

Antes de mais, é importante dizer que as informações dadas neste artigo foram escritas em parceria com dois contabilistas portuguesas, a Ludmila Rebola e o Pedro Albuquerque.

No entanto, a colaboração destes dois profissionais de contabilidade não elimina a importância de consultares um profissional em caso de dúvida, pois a situação fiscal pode variar de pessoa para pessoa.

Como funcionam as faturas no Upwork

Com o teu NIF associado, sempre que realizares um trabalho, vais ter disponíveis dois documentos na tua conta: um Invoice e um Service Fee.

Estes documentos podem ser consultados na tua conta em: Reports > Transaction History.

Ao clicares no link verde à frente de cada uma das indicações, terás acesso a um PDF gerado pelo Upwork.

Invoice

O documento de Invoice será um documento “emitido” por ti ao teu cliente, com o valor total do trabalho. Ou seja, é a fatura que o teu cliente recebe pelo trabalho que realizaste. Esta é a fatura que deves ter em conta para fazer a emissão da tua fatura no Portal das Finanças.

Service Fee

O documento de Service Fee é, nada mais, nada menos, do que a fatura que o Upwork te emite pelo pagamento que fizeste da taxa de serviço da plataforma. Esse valor é logo debitado por eles, no momento em que recebes o pagamento pelo teu trabalho.

Como inserir esse rendimento no Portal das Finanças?

Aqui é que entram as grandes questões! Abre o documento de Invoice que o Upwork emitiu em teu nome. Terás lá o nome do teu cliente e, pelo menos, o país. Em alguns casos, os clientes no Upwork também inserem a sua morada e VAT Number (o seja, o NIF deles).

Com essa fatura aberta, deves ir ao Portal das Finanças e clicar em Emitir Faturas e Recibos Verdes > Fatura ou Fatura-Recibo.

Aqui, os passos a seguir, vão depender do teu regime e enquadramento fiscal. Contudo, é importante teres em mente que se o teu cliente for da União Europeia e tiver informado o seu VAT ao Upwork (e este aparecer no Invoice que recebeste), deves sempre confirmar se este é válido no site do VIES.

Só sendo o NIF válido é que o podes inserir na tua fatura como o NIF do Adquirente de Bens ou de Serviços.

Como devo inserir as faturas do Upwork quando não tenho nenhum NIF do meu cliente?

Quando não tens o NIF/VAT Number do teu cliente, e se estiveres isento de IVA no artigo 53º, podes deixar o campo em branco. Se te aparecer um erro e não conseguires colocar em branco, coloca um tracejado (——) e preenche os restantes dados que sabes.

Se não estiveres isento no artigo 53º e não tiveres o NIF do teu cliente, deves primeiro enviar uma mensagem ao teu cliente a perguntar se ele necessita de uma fatura fiscal desse serviço. Se sim, deves pedir-lhe o seu NIF/VAT e fazer o recibo verde com essa informação. É mesmo muito importante que perguntes ao teu cliente se ele não quer mesmo informar o seu NIF para faturação. Pois se ele pretender uma fatura com o NIF dele, as finanças podem depois vir a exigir os 23% do IVA dessa fatura que passaste ao Upwork.

Se ele não quiser a fatura, deves inserir então no Portal das Finanças o NIF/VAT Number do Upwork, pois é Upwork quem te vai pagar. Os dados do Upwork para esta questão são os seguintes:

Upwork Global Inc.
441 Logue Ave.
Mountain View, CA 94043 USA
VAT ID/NIF: EU528002406

Devo declarar o valor com ou sem as taxas do Upwork?

O valor com o qual deves emitir a tua fatura no Portal das Finanças é o valor indicado no invoice do teu cliente, ou seja o valor antes da taxa do Upwork. Usa um conversor de moeda como o XE para fazeres a conversão para euros se precisares.

Tens atividade em regime de contabilidade organizada? Nesse caso, o invoice com o service fee/taxas, pode ser inserido como despesa de trabalho.

Contudo, se tiveres atividade em regime simplificado, não podes inserir/declarar despesas profissionais. Deves inserir como recibo verde a totalidade do valor apresentado no Invoice emitido pelo Upwork – e não o que recebeste diretamente na tua conta, pois esse valor já vem sem o valor das taxas do Upwork.

As taxas de 20% do Upwork são um valor externo ao teu trabalho. É uma taxa que escolhes pagar para usufruires das condições do Upwork.

No caso de regime simplificado, somente 75% do teu rendimento é que é declarado para efeitos de IRS. Os 25% restantes são tidos como despesas profissionais de forma automática, sendo livres de impostos. Portanto, sendo que a taxa do Upwork é de 20%, no momento do IRS não ficas a perder nenhum valor.

Queres saber qual é o regime de IVA e a base de incidência em IRS a selecionar? Contacta um contabilista, pois essas informações vão depender do teu enquadramento fiscal.

Conclusão

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Krystel Leal

Freelancer em Marketing Digital, apaixonada por movimento e viagens, lançou em 2016 o primeiro site português dedicado ao Nomadismo Digital.
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