Termos e Condições

Aceitação dos Termos e Condições

A tua presença neste site e o teu registo indicam a tua aceitação destes termos e condições gerais. Convidamos-te a ler esta página para entenderes o funcionamento do Trabalho Nomadismo Digital e as regras a seguir.

Termos utilizados

“Trabalho Nomadismo Digital” (ou “site”, “nós” e “nosso”) dizem respeito ao site trabalho.nomadismodigital.pt

“Empregador” significa qualquer pessoa que se regista como empregador e que publica um anúncio no Trabalho Nomadismo Digital, à espera de receber candidaturas de freelancers

“Anúncio” (ou “projeto”) significa um anúncio ou procura apresentada por um empregador no Trabalho Nomadismo Digital

“Utilizador” ou “Tu” significa qualquer pessoa que está registado e utiliza o Trabalho Nomadismo Digital

“Trabalho” significa qualquer tarefa ou serviço fornecido pelos freelancers registados no Trabalho Nomadismo Digital, que incluem, mas não se limitam a: informações, serviços e produtos oferecidos através de mensagem trocadas no Trabalho Nomadismo Digital, por telefone, por e-mail ou por outro canal de comunicação.

“Freelancer” significa qualquer pessoa que está registada no Trabalho Nomadismo Digital e que procura encontrar anúncios apresentados por empregadores.

“Site” e “plataforma” significa o website Trabalho Nomadismo Digital e todas as páginas, conteúdos e subdomínios nele contidos.

“Interesse demonstrado” significa qualquer pessoa entrar em contacto com outra através do Trabalho Nomadismo Digital, seja um freelancer quando se candidata a um anúncio, seja quando o empregador responde ao freelancer.

“Contrato” e “contratação” significa qualquer acordo entre um freelancer e um empregador para uma prestação de serviços a realizar.

As obrigações do Trabalho Nomadismo Digital

  1. Informar o utilizador de quaisquer alterações feitas nestes termos e condições
  2. Lembrar o utilizador das suas obrigações e das regras da plataforma
  3. Tratar a informação disponibilizada pelos utilizadores e empregadores com cautela, permanecendo protegida de uso externo
  4. Responder a perguntas sobre os termos e condições, sobre o serviço e sobre todas as informações relacionadas com as contas dos utilizadores

As obrigações dos utilizadores do Trabalho Nomadismo Digital

  1. Aceitar e cumprir com as regras indicadas nos Termos e Condições da plataforma
  2. Ser maior de 18 anos para utilizar o site
  3. Utilizar o Trabalho Nomadismo Digital de forma responsável
  4. Não ceder as informações de acesso, como nome de utilizador e password, a terceiros
  5. Usar o Trabalho Nomadismo Digital para benefício próprio. Usa o teu nome verdadeiro. Não te faças passar por outra pessoa, e não utilizes o Trabalho Nomadismo Digital para vender, alugar, emprestar ou oferecer algo sobre o qual não tens total direito e responsabilidade
  6. Utilizar sempre uma linguagem apropriada e respeitosa seja em troca de mensagens direta, seja em perfis e descrições. Evitar linguagem racista, sexista, ou por qualquer modo ofensiva, que possa ser considerada prejudicial para outros utilizadores ou administradores do Trabalho Nomadismo Digital. Qualquer informação deste tipo será excluída

Segurança

O Trabalho Nomadismo Digital utiliza um certificado de segurança SSL que permite a encriptação de informações e dados de navegação. No entanto, se notares um uso não autorizado da tua conta, da tua password ou qualquer outro tipo de violação de segurança da tua conta, deves entrar imediatamente em contacto com a nossa equipa.

É estritamente proibido o uso ou a transmissão de ferramentas que possam comprometer a segurança do site, manipular recursos do sistema ou acesso a dados privados.

Os utilizadores são obrigados a ter um papel ativo na prevenção contra a pirataria. Se estás pessoalmente envolvido em qualquer violação de segurança, o Trabalho Nomadismo Digital reserva-se ao direito de transmitir detalhes e informações pessoas do utilizador, às autoridades competentes os ajudar nas suas pesquisas e na resolução de tais situações.

Privacidade dos utilizadores

O utilizador é o principal responsável pela confidencialidade da sua password e dados de login. O utilizador é o único responsável – e não o Trabalho Nomadismo Digital – pelo conteúdo que publicar, pelos e-mails que enviar e pelas comunicações mantidas com os empregadores ou freelancers.

Nenhum dado ou informação recolhida pelo Trabalho Nomadismo Digital será vendida ou disponibilizada a terceiros, exceptuando em situações legais ou judiciais.

O utilizador reconhece e concorda que o Trabalho Nomadismo Digital pode visualizar o conteúdo disponibilizado pelo utilizador na plataforma. O Trabalho Nomadismo Digital tem o direito de recusar qualquer conteúdo. Além disso, o utilizador reconhece e concorda que o Trabalho Nomadismo Digital tem direito a:

- excluir ou remover qualquer conteúdo que viole os Termos e Condições da plataforma ou que seja condenável de qualquer outra forma
- cancelar a totalidade ou parte do direito de acesso do utilizador à sua conta a qualquer momento, com efeito imediato e / ou impedi-lo de aceder ao serviço, se acreditarmos que o utilizador violou ou agiu de forma inconsistente com os Termos e Condições da plataforma

Compromisso dos utilizadores

O utilizador concorda em não usar o Trabalho Nomadismo Digital de forma ilegal. Concorda em submeter a utilização a qualquer lei local, nacional e internacional aplicável. O utilizador é responsável por todos os atos praticados com a sua conta, incluindo o conteúdo das comunicações.

Por exemplo, e sem limitação, você concorda em não usar o Trabalho Nomadismo Digital para:

- maltratar de qualquer forma qualquer pessoa que seja
- transmitir conteúdo que possa constituir incitamento à prática de crimes e delitos, à discriminação, ao ódio ou à violência por causa de raça, etnia ou nação ou notícias falsas
- enfraquecer a autoridade judicial
- divulgar informações sobre adoção, suicídio de menores, situações fiscais individuais, difamação e injúria ou resultantes de invasão de privacidade
- colocar em risco menores, incluindo a produção, envio e distribuição de mensagens de cariz violento, pornográfico ou susceptível de causar danos à dignidade humana
- tentativa de enganar outros utilizadores usurpando o nome, identidade ou o nome de empresas
- transmitir por e-mail ou através de qualquer outra forma conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito de propriedade intelectual ou qualquer outro direito de propriedade de terceiros
- transmitir imagens retratando pessoas nuas, atos sexuais, obras de arte, ou imagens protegidos por direitos autorais
- transmitir por e-mail ou através de qualquer outra forma qualquer material publicitário ou promocional não solicitado ou não autorizado (“spam” ou qualquer outra forma de solicitação)
- coletar e armazenar dados pessoais de outros utilizadores
- violar, intencionalmente ou não, qualquer lei ou regulamentos nacionais ou internacionais, bem como de quaisquer outras regras que tenham força legal

Procedimentos para inscrição

  1. Informações pessoais: o utilizador concorda em fornecer informações precisas e completas sobre si mesmo
  2. O utilizador deve usar a plataforma sob a sua própria identidade, sem usurpar a de outra pessoa, viva, morta ou imaginária.
  3. Deve ser falante de língua portuguesa como língua materna
  4. O utilizador concorda em subscrever a lista de e-mails do Nomadismo Digital, podendo cancelar a qualquer momento a subscrição

No caso de ser detetado alguma informação falsa, incorreta, desatualizada ou incompleta, temos o direito de suspender ou encerrar a sua conta e recusar todo e futuro acesso a todo ou parte do site.

Não temos nenhuma exigência de auditoria para confirmar a exatidão ou veracidade dos dados registos dos utilizadores, declinando qualquer responsabilidade sob qualquer conteúdo ou informação publicada pelos utilizadores.

Não nos responsabilizamos por quaisquer conflitos que possam surgir com outro software ao navegar na nossa plataforma.

Contratação

O Trabalho Nomadismo Digital é somente um site onde é possível publicar anúncios e enviar candidaturas aos empregadores. Não é possível realizar pagamentos através do nosso site. Declinamos quaisquer responsabilidades durante o processo de contratação do freelancer. O Trabalho Nomadismo Digital não retira nenhuma comissão do trabalho, nem interfere em nenhum processo de pagamento e contratação. Toda a contratação e pagamento é feita única e exclusivamente entre o cliente e o freelancer.

Links para outros sites

O Trabalho Nomadismo Digital contém links para outros sites na Internet, sob os quais não temos controlo. O utilizador concorda que o Trabalho Nomadismo Digital não pode ser responsabilizado pelo conteúdo ou utilização desses sites externos.

O Trabalho Nomadismo Digital não monitoriza os dados transmitidos nesses outros sites. Aconselhamos a consultar os termos e condições gerais desses sites antes de realizar qualquer transação ou utilização dos mesmos.

Disponibilidade da plataforma

O Trabalho Nomadismo Digital não pode garantir que a plataforma estará sempre disponível, sem interrupções ou erros, nem que o site ou os servidores que permitem o funcionamento da plataforma tenham um mau funcionamento. Assim, apesar de todo esforço feito para manter a informação acessível e disponível, não podemos garantir uma disponibilidade total e constante da plataforma.

O Trabalho Nomadismo Digital não pode garantir que todo o utilizador irá perceber estes Termos e Condições e as irá seguir.

O Trabalho Nomadismo Digital não pode ser responsabilizado de forma alguma por qualquer perda ou dano resultante da utilização ou incapacidade de utilizar a totalidade ou parte do conteúdo, informações, software, serviços ou outro conteúdo da plataforma, qualquer que seja a razão.

Finalmente, o utilizador concorda que o Trabalho Nomadismo Digital não é responsável por danos diretos ou indiretos decorrentes de qualquer forma do acesso ou uso da plataforma. Declinamos qualquer responsabilidade por danos de qualquer natureza.

Trabalho Nomadismo Digital

O Trabalho Nomadismo Digital pertence ao projeto Nomadismo Digital e é uma plataforma de anúncios de trabalho remoto. Publica o teu anúncio ou regista-te já como freelancer!